Como receber salário-maternidade superior a R$ 5 mil? Entenda o caso de quem trabalha em dois empregos

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada em razão do parto, da adoção, da guarda judicial para fins de adoção ou do aborto não criminoso, desde que preenchidos os requisitos legais.

O benefício é garantido às seguradas do INSS e possui duração, em regra, de 120 dias.

Quem trabalha em dois empregos tem direito a dois salários-maternidade?

Sim. Quando a segurada exerce atividades vinculadas ao INSS em dois empregos distintos, é possível que ela tenha direito ao salário-maternidade em relação a cada vínculo.

Isso significa que a remuneração proveniente das duas atividades pode ser considerada, observados os limites previstos pela legislação previdenciária.

Assim, o valor total recebido pode ultrapassar R$ 5 mil, dependendo dos salários percebidos em cada emprego.

É necessário se afastar dos dois empregos?

Em regra, sim. O afastamento em razão da maternidade deve ocorrer em relação às atividades exercidas, sendo importante observar as particularidades de cada vínculo e as normas aplicáveis.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Quais trabalhadoras podem estar nessa situação?

É comum que isso ocorra com:

• profissionais da área da saúde que possuem dois vínculos empregatícios;
• professoras que trabalham em mais de uma instituição;
• empregadas que exercem atividades em empresas diferentes;
• seguradas que acumulam empregos compatíveis com a legislação.

Dependendo da remuneração recebida em cada vínculo, o valor do benefício pode ser superior a R$ 5 mil.

Quais documentos são importantes?

Entre os documentos normalmente exigidos estão:

• documentos pessoais;
• certidão de nascimento da criança ou documento relacionado à adoção;
• comprovantes dos vínculos empregatícios;
• documentos que demonstrem as remunerações recebidas.

A documentação adequada é essencial para garantir a correta análise do benefício.

Conclusão

A trabalhadora que possui dois vínculos de emprego pode ter direito ao recebimento do salário-maternidade considerando ambas as atividades. Em razão disso, o valor total do benefício pode ser superior a R$ 5 mil, conforme a remuneração da segurada e as regras previdenciárias aplicáveis.

Por isso, é importante verificar se todos os vínculos estão sendo corretamente considerados para evitar prejuízos no valor do benefício.